O Programa Interreg III B Açores-Madeira-Canárias é co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. O FEDER atribuído a este Programa compreende seis anualidades (2001-2006) e estrutura-se em quatro eixos prioritários com as suas respectivas medidas.

A dinâmica do Programa passa pela abertura de convocatórias públicas de apresentação de projectos e o FEDER vai sendo adjudicado à medida que o Comité de Gestão aprova projectos entre os que se apresentaram.

Quando uma convocatória é aberta e o Secretariado Técnico Comum (STC) recebe os projectos, acusa a recepção dos mesmos enviando uma carta ao respectivo Chefe de Fila (coordenador e responsável do projecto), onde se indica o código do projecto que o identificará e o acompanhará no caso de ser aprovado, durante toda a vida do mesmo: fase de instrução, fase de avaliação, aprovação/não aprovação, desenvolvimento, acompanhamento e conclusão.

Os parceiros devem entender claramente o papel fundamental do Chefe de Fila do projecto, que é quem, para além das funções de coordenação, assumirá a responsabilidade jurídica e financeira da sua execução.

Desta maneira, no caso de ser aprovado, o Chefe de Fila assinará o contrato de concessão de ajuda FEDER com a Autoridade de Gestão do Programa. Posteriormente, tanto ao Chefe de Fila como aos parceiros do projecto, será facultada uma password para poderem aceder, através da ligação PARCEIROS da página Web do Programa, a toda a documentação necessária para o desenvolvimento do projecto.

De seguida, apresentamos os dados básicos para conhecer o funcionamento e o desenvolvimento de um projecto:

o OBRIGAÇÕES DO CHEFE DE FILA
o CIRCUITO FINANCEIRO
o ACOMPANHAMENTO DE PROJECTOS
o INFORMAÇÃO E PUBLICIDADE