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Cronograma do Programa

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CRONOGRAMA DE EVOLUÇÃO DO PROGRAMA DE INICIATIVA COMUNITÁRIA INTERREG III B AÇORES-MADEIRA-CANARIAS

O cronograma do Programa permite visualizar a evolução dos seus principais acontecimentos, que ocorreram ao longo do tempo, como segue:

Em 28 de Março de 2001, as autoridades competentes de Portugal e Espanha apresentaram à Comissão o Programa de Iniciativa Comunitária denominado INTERREG III B Açores-Madeira-Canárias, que foi declarado admissível pela Comissão Europeia.

Este Programa de Iniciativa Comunitária foi aprovado por Decisão da Comissão C (2001) 4015, em 13 de Dezembro de 2001.

Em 20 de Março de 2002, celebrou-se a primeira reunião do Comité de Acompanhamento da Iniciativa Comunitária INTERREG IIIB Açores–Madeira-Canárias. Nela foi aprovado o Regulamento interno do Comité e, tendo em consideração as observações apresentadas pelos serviços da Comissão, o Complemento de Programação. Há que destacar que os interlocutores sociais e económicos das regiões fazem parte, com carácter consultivo, do Comité de Acompanhamento.

A Comissão Europeia comunicou, em 26 de Agosto de 2002, à Autoridade de Gestão a aceitação do Complemento de Programação.

Destaca-se que, até à data, foram celebradas nove reuniões do Comité de Gestão e cinco do Comité de Acompanhamento do Programa:

  • Celebrou-se o I Comité de Acompanhamento, em 20 de Março de 2002, em Santa Cruz de Tenerife, Canárias
  • Celebrou-se o I Comité de Gestão, em 10 de Dezembro de 2002, no Funchal, Madeira
  • Celebrou-se o II Comité de Gestão, em 28 de Fevereiro de 2003, no Funchal, Madeira
  • Celebrou-se o III Comité de Gestão, em 29 de Abril de 2003, na Horta, Faial, Açores
  • Celebrou-se o II Comité de Acompanhamento, em 30 de Abril de 2003, na Horta, Faial, Açores
  • Celebrou-se o IV Comité de Gestão, em 1 de Setembro de 2003, no Funchal, Madeira
  • Celebrou-se o III Comité de Acompanhamento, em 25 de Novembro de 2003, em Angra do Heroísmo, Terceira, Açores
  • Celebrou-se o V Comité de Gestão, em 27 de Fevereiro de 2004, no Funchal, Madeira
  • Celebrou-se o VI Comité de Gestão, em 14 de Maio de 2004, no Funchal, Madeira
  • Celebrou-se o IV Comité de Acompanhamento, em 16 de Junho de 2004, em Las Palmas de Gran Canaria, Canárias
  • Celebrou-se o VII Comité de Gestão, em 12 de Novembro de 2004, no Funchal, Madeira
  • Celebrou-se o VIII Comité de Gestão, em 19 de Abril de 2005 em Bruxelas
  • Celebrou-se o V Comité de Acompanhamento, em 14 de Junho de 2005 no Funchal, Madeira
  • Celebrou-se o IX Comité de Gestão, em 1 de Outubro de 2005 no Funchal, Madeira
  • Celebrou-se o X Comité de Gestão, em 20 de Junho de 2006 em Las Palmas de Gran Canaria, Canárias
  • Celebrou-se o VI Comité de Acompanhamento, em 21 de Junho de 2006 em Las Palmas de Gran Canaria, Canárias

Desde o início do ano de 2002, o Programa lançou quatro convocatórias.

  • A primeira convocatória para a apresentação de projectos foi aberta, em 17 de Junho de 2002, seis meses depois da aprovação do Programa, e encerrada em 13 de Setembro do mesmo ano.
  • A segunda convocatória abriu em 23 de Setembro de 2003 e encerrou o prazo para a apresentação de projectos em 15 de Dezembro de 2003.
  • E a terceira convocatória, específica para a cooperação com países terceiros, lançou-se em 15 de Julho de 2004 e terminou em 15 de Setembro do mesmo ano.
  • A quarta convocatória abriu em 2 de Maio de 2005 e encerrou o prazo para a apresentação de projectos em 30 de Junho do mesmo ano.

O PIC sofreu duas modificações (com as conseguintes reformas do Complemento de Programação):

  • A primeira modificação foi aprovada pela Comissão através da Decisão C (2003) 2586 de 10 de Julho de 2003
  • A segunda foi aprovada pela Decisão C (2004) 4130 de 18 de Outubro de 2004

Entretanto, em cumprimento com as obrigações de controlo, foram celebradas, durante os anos 2004, 2005 e 2006 varias reuniões do Grupo de Controlo Financeiro. Em 2004 as reuniões celebraram-se a 6 de Abril, 19 de Maio e 24 de Setembro; em 2005 a 26 de Julho e 4 de Novembro; e em 2006 a 28 de Abril.

 
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