| O Jornal Oficial das Comunidades Europeias de 23 de Maio de 2000 (C 143/08) publicou a Comunicação da Comissão Europeia que estabelece as orientações para o novo período de programação 2000-2006 da iniciativa comunitária INTERREG III, relativa à cooperação transeuropeia destinada a favorecer um desenvolvimento harmonioso e equilibrado do território europeu.
As orientações da Comissão estabelecem como objectivo para o capítulo B, a cooperação transnacional, "estimular a cooperação transnacional entre entidades nacionais, regionais e locais a fim de promover um maior grau de integração territorial dentro de grandes agrupamentos de regiões europeias com o objectivo de contribuir para um desenvolvimento duradouro, harmonioso e equilibrado no seio da Comunidade, e para uma melhor integração territorial com os países candidatos e com os outros países vizinhos".
A comunicação estabelece, no quadro do INTERREG III B a possibilidade de as ajudas se destinarem a promover a cooperação integrada das regiões ultraperiféricas. Neste caso, os programas de cooperação deverão:
- Promover uma melhor integração e cooperação económica entre estas regiões, bem como entre elas e os outros Estados membros, e
- Melhorar os laços de cooperação com os países terceiros limítrofes.
O espaço de cooperação do Programa da Macarronésia agrupa as regiões insulares ultraperiféricas dos Açores e Madeira em Portugal e Canárias em Espanha. Além disso existe a possibilidade de ampliar a área de cooperação a países terceiros limítrofes que circundem geograficamente as regiões ultraperiféricas. Ficou contemplada a possibilidade de ampliar o espaço de cooperação com países terceiros limítrofes que englobam geograficamente as regiões ultraperiféricas que compõem o espaço do programa, nomeadamente determinados países de África Norte Ocidental (Marrocos, Mauritânia, Senegal e Cabo Verde) e América Latina.
De seguida apresentamos uma lista de objectivos estratégicos prioritários por eixo, fixados pelas autoridades responsáveis do Programa com base nas características específicas da zona de cooperação assinaladas no diagnóstico socioeconómico levado a cabo, assim como em consonância com as orientações da Comunicação da Comissão para INTERREG III B e das prioridades estabelecidas no EDEC.
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