Em conformidade com a normativa que regula a Protecção de Dados Pessoais, nomeadamente a seguinte legislação:
Os dados fornecidos pelo utilizador poderão ser incorporados num ficheiro automatizado, que será processado exclusivamente para a finalidade descrita. Os dados serão recolhidos através de questionários, com o preenchimento dos campos necessários para que se possa prestar o serviço solicitado pelo utilizador.
Os dados de carácter pessoal serão tratados com o devido grau de protecção, segundo o Decreto Real 994/1999 de 11 de Junho, tomando-se as medidas de segurança necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado por parte de terceiros que os utilizem para outros fins diferentes aos solicitados pelo utilizador.
O Utilizador poderá exercer os seus direitos de oposição, acesso, rectificação e cancelamento, em cumprimento com o estabelecido nos termos na legislação em vigor a L.O.P.D.
Para qualquer consulta ou comentário pessoal poder-se-á enviar um correio electrónico ao seguinte endereço:info@interreg-mac.org